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FREPESP RETOMA AÇÕES DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO ÀS RPPNs JUNTO A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO

Maio/ 2017

 

FREPESP RETOMA AÇÕES DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO ÀS RPPNs

JUNTO A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO

Com o objetivo de realizar nova oficina de apoio à gestão e proteção das RPPN, por meio do ‘Sistema Integrado de Monitoramento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural paulistas’ – SIM-RPPN, a FREPESP se reuniu com a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), a Fundação Florestal e a Polícia Ambiental (PAmb) do Estado de São Paulo no dia 08 de maio, nas dependências do Sistema Ambiental Paulista na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA-SP), na capital.

Estiveram presentes o novo diretor do Departamento de Planejamento e Monitoramento da CFA – Rafael Frigério, e o atual Comandante Operacional do Comando de Policiamento Ambiental, Major Marcos Aurélio.

 

 

 

A pauta abordou o histórico do SIM-RPPN e status dos “Planos de Apoio à Proteção das RPPN”; Demandas e Ocorrências, e a Oficina 2017 – definição de data e planejamento.

Sobre o SIM-RPPN lembramos aqui da última oficina realizada na 4ª Cia da PAmb, em Campinas, em 23 de setembro de 2016. Para saber mais, acesse aqui.

Levantou-se também alguns pontos positivos compilados no questionário destinado aos RPPNistas, em 2016, sobre os resultados do trabalho, considerando dentre outros aspectos: a aproximação dos RPPNistas com a CFA e PAmb; o reconhecimento da iniciativa dos órgãos de fiscalização no fortalecimento do trabalho preventivo e; a percepção sobre a presença da Polícia Ambiental na área da RPPN.

A PAmb se interessou em avaliar o resultado do questionário com o intuito da melhoria nos procedimentos e atendimento as demandas e ocorrências das RPPNs.

Em relação ao status dos Planos de Apoio das RPPN, é apresentado que das 89 RPPN criadas no Estado de São Paulo:

  • 36 RPPN já têm planos elaborados, indicando como principal problemas e pressões: incêndios e queimadas (27%) e caça (27%);
  • 14 RPPN estão com os planos ainda em processo de elaboração, sendo necessária articulação com a PAmb para efetivá-los.

O ponto de atenção para as demandas e ocorrências é a melhoria contínua do fluxo de comunicação acordado entre CFA, PAmb e FREPESP.

Para a oficina de 2017 que está prevista para o segundo semestre tem a possibilidade de acontecer no Parque das Neblinas, em Mogi das Cruzes, tendo em vista a proposta de parceria com o Ecofuturo e o WWF-Brasil para o desenvolvimento de uma das atividades do encontro.

Na ocasião da oficina além de abordar a “Elaboração ou Revisão dos Planos de Apoio à Proteção das RPPN”, o tema a ser apresentado ainda será definido, porém, poderá tratar sobre “Análise de Vetores de Pressão”.

Devido à demanda dos RPPNistas foi sugerida a possibilidade de realização de fala da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a fim de esclarecer a atuação da PAmb (SMA) e da CETESB no atendimento à possíveis danos na área de entorno das RPPN.

Os encaminhamentos finais ficam com as devidas providências para a realização do evento como a definição data e local e programação com os parceiros.

Divulgaremos na ocasião. Até lá!

Confira abaixo os “Pontos Positivos do SIM-RPPN”:

1.Aproximação dos RPPNistas com a CFA e PAmb;

2.Treinamentos (combate a Incêndios);

3.Troca de Experiências com outras RPPN;

4.Oportunidade para Melhoria;

5.Maior contato com a PAmb;

6.Material didático entregue auxilia na rotina da propriedade;

7.Órgão Fiscalizador (PAmb) trabalhando na prevenção e não somente na “punição”.

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Comunicação FREPESP