SIM-RPPN 2017 PROMOVE CONVERSA SOBRE “MONITORAMENTO DE VETORES DE PRESSÃO” E SOMA 78 RPPNs PAULISTAS COM PLANOS DE APOIO À PROTEÇÃO

Outubro/2017

SIM-RPPN 2017 PROMOVE CONVERSA SOBRE “MONITORAMENTO DE VETORES DE PRESSÃO”

E SOMA 78 RPPNs PAULISTAS COM PLANOS DE APOIO À PROTEÇÃO

“Monitoramento de Vetores de Pressão e Elaboração e Avaliação dos Planos de Apoio à Proteção das RPPN” foram a conversa da Oficina SIM-RPPN deste ano que aconteceu no dia 15 de setembro, no Parque das Neblinas, no município paulista de Mogi das Cruzes.

As oficinas do Sistema Integrado de Monitoramento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural paulistas – SIM-RPPN estão contextualizadas no convênio entre a FREPESP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA-SP. E este ano contou com a parceria na realização do WWF-Brasil e do Instituto Ecofuturo.

 

 

 

 

ABERTURA

Após o delicioso café da manhã da Natural da Mata, energizados com as riquezas da floresta, iniciamos o dia de trabalho com as palavras de boas vindas do anfitrião da casa, ou melhor do Parque, o Diretor de Sustentabilidade do Instituto Ecofuturo, Paulo Groke, que frisou a importância da integração dos gestores de áreas protegidas para o sucesso nas estratégias de proteção do território.

O responsável pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Unidades de Conservação (SIM) da Fundação Florestal, Gustavo Cardoso, e o Diretor do Departamento de Planejamento e Monitoramento da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA, Rafael Frigero, expuseram o trabalho do SIM com as unidades de conservação e que vem ganhando mais espaço junto as RPPNs paulistas já que muitas delas compõem mosaicos, corredores ecológicos e zonas de amortecimento de unidades de conservação públicas.

Com a clara contribuição das reservas ecológicas particulares para a conservação da biodiversidade paulista, o SIM se estende para as RPPNs cumprindo o objetivo do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) de estabelecer ações integradas de fiscalização e monitoramento dos recursos naturais no interior e na zona de amortecimento das Unidades de Conservação da Natureza administradas pelo Governo do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Desta forma, otimizando os esforços para conter as ameaças e degradações ambiental, integra as ações dos diversos órgãos que atuam no controle e fiscalização destes territórios como: a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), a Policia Militar Ambiental (PAmb), a Fundação Florestal (FF), o Instituto Florestal (IF), o Instituto de Botânica (IBt) e a Coordenadoria de Parques Urbanos (CPU).

Também, entre os presentes na ocasião, foram apresentados os proprietários e gestores de RPPN, os tenentes da polícia ambiental das localidades das RPPNs – acompanhados do Major Marcos Aurélio do Comando de Policiamento Ambiental, e os gestores de unidades de conservação do Estado.

PROGRAMAÇÃO

Com a finalidade de promover a troca de conhecimento em relação a implementação do monitoramento e controle de vetores de pressão, a conversa começou com a apresentação de “Vetores de pressão em áreas protegidas” do Instituto Ecofuturo que compartilhou sua expertise – conceitos e práticas aplicados nos casos do Parque das Neblinas, RPPN Ecofuturo e RPPN Botujuru.

O Instituto Ecofuturo define basicamente vetores de pressão como “todos os fatores, internos ou externos, naturais ou ocasionados pelo ser humano, que podem atrapalhar ou causar impacto negativo aos objetivos propostos por uma unidade de conservação. ”

Assim, os vetores podem prejudicar ou até mesmo inviabilizar os objetivos de conservação de uma RPPN, pois, são os obstáculos que surgem na prática da conservação da natureza – tanto do homem quanto da própria natureza.

O Diretor de Sustentabilidade do Ecofututo, Paulo Groke, nos mostra quais são essas pressões e como é possível trabalhar para minimizá-las – monitorando e controlando. Vamos conferir!

 

 

 

 

 

 

MONITORAMENTO DE VETORES DE PRESSÃO

1. Mudança na paisagem (ocupações no entorno, regulares ou irregulares)

De modo geral funciona a partir do conhecimento do território e seu entorno – em relação a ocupação; políticas públicas; quem são os atores que podem atuar conjuntamente na resistência de ameaças; adotar ações de sensibilização ambiental – famílias e crianças.

2. Vizinhança direta sem proteção patrimonial

Pode-se manter um cadastro atualizado dos proprietários vizinhos além de estabelecer relacionamento – é importante conhecer os vizinhos; anotar ocorrências; sinalização, reforçar vigilância nos pontos críticos e, apenas em casos de real necessidade – que não for possível ser resolvidas por funcionários ou guardas parques, informar a Polícia Ambiental.

Em relação as placas de advertência, a orientação é que se adquira placas de baixo custo já que, infelizmente, é comum a depredação das mesmas – o que, por outro lado, se revela como um importante indicador de ameaças/ pressão.

3. Incêndios

Vale dizer que a cooperação em relação aos incêndios deve ser total – a responsabilidade é de TODOS. E as parcerias também são importantes para ações maiores e estratégicas.

Para evitar situações graves mantenha divisa aceirada – que evita a entrada de incêndio, manter estradas e meios de chegada e saída do local em bom estado para trafegar. Trabalhar a sensibilização da vizinhança para que fique atenta caso veja algum foco de incêndio. Formação de grupo caso seja necessário uma ‘força-tarefa’ é recomendável.

Além disso, possuir ferramentas mínimas e adequadas, desenvolver treinamento para funcionários; manter ponto para captação d’água, relacionamento com corpo de bombeiros e campanha de prevenção.

Na opinião de Groke, o manejo do fogo é importante, ou seja, “é momento de utilizarmos o fogo como estratégia de manejo e prevenção”, afirma.

4. Mudanças climáticas, poluição atmosférica, luminosa ou hídrica

Eleger representantes públicos que se preocupem com os temas centrais da sustentabilidade (que cumpram acordos propostos).

5. Caça e extração vegetal

Aqui, é importante ouvir aqueles que estão próximos a sua área como caseiros e funcionários, avaliar vestígios (como procedência de resíduos) deixados em campo; instalar placas de advertência em locais chave – sendo sua depredação um indicador de atividades indesejadas.

Também, vigilância e monitoramento (presencial, câmeras); manter Polícia Ambiental informada, e desenvolver a integração com proprietários rurais e com os gestores das Unidades de Conservação do entorno. Em caso de ocorrência, fazer Boletim de Ocorrência – B.O.

6. Espécies exóticas invasoras e animais domésticos

Sistema de monitoramento básico; manter relacionamento com vizinhos (como forma de identificar animais domésticos); retirada forçada dos animais domésticos invasores; sistema de erradicação gradual de espécies vegetais – acompanhado pelo monitoramento e necessidade de controle.

No caso do Parque das Neblinas acontece a entrada de animais invasores e animais domésticos. O invasor que não se limita ao Parque, mas, invadindo muitas outras regiões do Estado é o javaporco – que causa prejuízos econômicos e ecológicos.

Em São Paulo a caça pode ser autorizada. Veja aqui.

7. Baloeiros, Depredação e roubo e Descarte de resíduos

Para essas questões as recomendações do que que fazer são similares, como intensificar vigilância e aperfeiçoar rotinas – ex: livro de registros e banco de imagens; utilizar cães de guarda; sistema de câmeras; fortalecer relação com vizinhos; participar das reuniões do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG.

Documentar tentativas de invasão (fotos, vídeos, placas dos veículos) – como no caso dos baloeiros. Fazer B.O. quando adequado.

8. Acesso irregular e captação não autorizada de água

As recomendações passam por uma vigilância intensificada e aperfeiçoamento nas rotinas; instalação de sistemas de câmeras; relação com vizinhos e, no caso de acesso irregular, verificar se é público potencialmente interessante para a RPPN.

9. E, não menos importante, o último ponto diz respeito à família! 

Pode parecer curioso, porém, muitas vezes um ponto de atenção a se trabalhar é a sensibilização da família para dar continuidade a RPPN. Neste caso, a pessoa mais indicada é o próprio proprietário da RPPN.

Pensando em futuras gerações…de conservacionistas, de proprietários de RPPNs e, também, do muriqui, do lobo-guará, da onça-pintada, de inúmeras aves, mamíferos, répteis…enfim, a “macacada” toda que vive nas florestas e, assim, como nós humanos, lutam pela sobrevivência.

Considerações…

Observa-se que alguns pontos recomendados aparecem em quase todos os vetores de pressão – como cultivar a política da boa vizinhança – o que mostra que ignorar os vizinhos pode ser um erro – e como acontece em muitos dos casos. É indicado trabalhar frequentemente sua sensibilização e aproximação para que se torne aliada no combate a esses obstáculos, ou seja, aliada na proteção da natureza.

No Parque das Neblinas é o guarda-parque quem aparece como responsável chave na maioria das situações apresentadas – ele é também um mediador de situações, isso é muito interessante e deve haver um treinamento para isso.

No caso das RPPNs podemos entender como um guarda-RPPN – ou um guarda-reserva! Mais importante que o nome da função é que esta pessoa/ funcionário seja treinado afim de garantir a melhor tática sobre a segurança da área. Lembrando da importância da atuação conjunta do entorno e de parcerias estratégicas.

Em áreas protegidas, exemplos comuns de vetores de pressão são os incêndios (acidentais ou criminosos), poluição de rios, mudanças climáticas, ocupação irregular ou desordenada no entorno da região, caça, roubo de juçara e madeira.

Contudo, um ponto de atenção colocado pelo Ecofuturo é que cada unidade de conservação (e áreas protegidas) tem vetores de pressão específicos de acordo com as suas características. Assim, um estudo/ mapeamento dos vetores de pressão da área otimiza o plano de ação para que seja mais assertivo e efetivo.

Vale dizer que o uso público da área – presença de monitores, voluntários e visitantes ajudam no monitoramento.

TECNOLOGIA. Outro ponto levantado na discussão é o uso da tecnologia auxiliando no procedimento de ‘soluções’ no monitoramento dos vetores de pressão, como:

• DataGeo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (no quesito uso e ocupação do solo);
• Mapeamento – no monitoramento de palmiteiro por sensor termal,
• Drones
• Satélites e imagens de câmera

– App para denúncias ambientais (SMA-SP), veja aqui.

TRILHA DO BREJO

 

 

Para se conectar um pouquinho à natureza…descontrair e relaxar mente e corpo foi realizado um passeio na “Trilha do Brejo” – com o apoio do Ecofuturo e do Borandá – e que tem como objetivo convidar você a conhecer a Mata Atlântica, por meio de caminhadas e atividades ao ar livre em áreas protegidas. Saiba mais, aqui.

CETESB

A tarde começou com a apresentação da CETESB sobre sua atuação no licenciamento ambiental mostrando sobre sua estrutura organizacional (fluxos internos) e suas atribuições relativas ao licenciamento ambiental e a fiscalização.

Apresentou as diretorias – áreas de atuação, da CETESB responsável pelo licenciamento ambiental – descritas abaixo:

Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental nas solicitações de:

• Licenciamento de fontes de poluição ambiental;
• Autorizações para supressão de vegetação e intervenção em Áreas de Preservação Permanente –APP; e
• Alvarás para uso e ocupação do solo em Área de Proteção aos Mananciais –APM/APRM da RMSP.

Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental nas solicitações de:

• Licenciamento de atividades sujeitas a avaliação de impacto ambiental.

Quanto as denúncias de problemas de poluição ou degradação ambiental, foram apresentadas as formas de encaminhamento de denúncias, abaixo.

• Polícia Ambiental (preferencialmente)
• Agências Ambientais (por e-mail, telefone, carta ou contato pessoal): http://cetesb.sp.gov.br/agencias-da-cetesb/
• Aplicativo Denúncia Ambiente para celular: http://www.ambiente.sp.gov.br/aplicativos/

Foi observado que o 0800 está desativado. A orientação é ligar diretamente para a Polícia Militar – PM, no 190.

 

 

 

 

 

PLANOS DE APOIO À PROTEÇÃO DAS RPPNs (SIM-RPPN)

O “Plano de Apoio à Proteção das RPPN” foi instituído pela Resolução SMA 80, de 04 de novembro de 2015 com o objetivo de “apoiar a proteção das RPPN com vistas a assegurar a conservação da diversidade biológica destas áreas, por meio da atuação conjunta entre proprietários, FREPESP, FF, CFA e PAmb. ”

Tem como estratégias:

• Estabelecer um fluxo de comunicação entre os proprietários rurais possuidores de RPPN e os órgãos governamentais de fiscalização, visando o auxílio na coibição de ameaças à unidade de conservação;
• Incorporar os polígonos das RPPN no monitoramento ambiental por imagens de satélite realizado pela CFA e Pamb;
• Ações preventivas de patrulhamentos e vistorias realizadas pela Pamb e CFA;
• Participação em outros Programas da SMA (ex. Operação Corta Fogo).

A partir dos planos já elaborados até o momento foram identificados os principais problemas (vetores de pressão) nas RPPNs (como mostra a imagem abaixo).

 

 

 

GRUPO DE TRABALHO

A programação se encerra com os grupos de trabalho para atualização e elaboração de Planos de Proteção das reservas.

Estiveram presentes, representadas na Oficina, 14 RPPNs. Novos planos foram elaborados – apoiados da ficha de preenchimento e mapas de cada RPPN junto com a polícia ambiental da região – conduzindo à identificação de sua criticidade, possibilitando subsídios para a definição das prioridades de ação da fiscalização ambiental.

Juntamente com os tenentes presentes foi realizada também a avaliação ou revisão dos planos já elaborados das RPPNs presentes – com o mapeamento dos vetores de pressão.

 

 

 

 

Além da apresentação e esclarecimento sobre o fluxo de informações/comunicação entre Pamb e RPPNistas, a CFA explicou sobre o uso do Aplicativo de Denúncias do Sistema Ambiental Paulista (Pamb e CFA) – abordando pontos que facilitam o atendimento da denúncia – como a categoria da denúncia; um ponto de referência da denúncia – se está no entorno ou próxima à RPPN; evidências como foto, vídeo ou áudio, e detalhar ao máxima a descrição do fato ocorrido – indicando seu local.

Quanto mais e melhores os dados e as informações que precisem a denúncia, mais eficiente se torna o trabalho da fiscalização.

SIM-RPPN EM AÇÃO

Sabemos que o tempo seco gerou inúmeros incêndios em todo o Brasil, e no estado de São Paulo não foi diferente.

 

 

 

No final do mês de setembro, a região do Vale do Paraíba presenciou o fogo – em beiras de estradas e também em seus morros, afetando de forma profunda a Serra da Bocaina – região que abriga unidades de conservação como a RPPN Catadupa e áreas protegidas como a Reserva Natural da Pedra Redonda, em São José do Barreiro –  onde o fogo foi avançando madrugada e floresta adentro. Infelizmente, a Reserva Natural da Pedra Redonda foi muito afetada.

Proprietários da RPPN Catadupa, reserva que integra o SIM-RPPN, pediram reforço no combate ao fogo. A inciativa para promover o combate ao incêndio ‘abraçou’ também outras propriedades e unidades de conservação.

A mobilização teve esforços da RPPN Catadupa, FREPESP, Fundação Florestal, Polícia Ambiental, COMAM de São José dos Campos/SP e Diretoria de Meio Ambiente de São José do Barreiro/SP

• Saiba mais sobre a operação de combate ao incêndio que ocorreu na Serra da Bocaina aqui.
• Ligue 193. Confira também reportagem sobre o ocorrido na Serra da Bocaina com orientações pra prevenção de novos focos de incêndio, aqui.

BALANÇO E AGRADECIMENTO

As oficinas SIM-RPPN, que vem sendo realizadas desde 2015, visam aprimorar o “Plano de Apoio à Proteção das RPPNs” – que trata hoje de ameaças das reservas, da melhoria no procedimento de denúncia, e do desenvolvimento e aperfeiçoamento da relação do proprietário de RPPN com a polícia ambiental.

Neste sentido, os temas abordados contemplam as atuais demandas dos proprietários de RPPNs identificadas nos planos de apoio à proteção até então já realizados.

O primeiro tema abordado foi o combate ao incêndio – em articulação com a Operação Corta-Fogo, e que aconteceu na Oficina SIM-RPPN “Boas Práticas de Prevenção e Combate a Incêndios: fortalecendo a articulação e a proteção das RPPN Paulistas”, em 11 de junho de 2016, na RPPN Rio dos Pilões, no município de Santa Isabel. Saiba mais, aqui.

“Monitoramento de vetores de pressão” foi o tema da oficina deste ano, e que contou com a parceria do WWF-Brasil e do Instituto Ecofuturo em sua realização – reunindo cerca de 50 participantes entre RPPNistas, gestores de unidades de conservação públicas do entorno de RPPNs, profissionais do terceiro setor e de órgãos ambientais, além de comandantes da Polícia Ambiental do Estado – de localidades referentes às RPPNs presentes.

Além da integração e aproximação com atores estratégicos no contexto da conservação da biodiversidade em áreas protegidas – públicas e privadas, esperamos que tal oportunidade possa agregar informações e diretrizes visando a melhoria na gestão das reservas e parques – mais especificamente em relação à proteção e segurança dessas áreas.

Dessa forma, acreditamos que o compartilhamento de conhecimentos, ferramentas e táticas voltados para a gestão em áreas protegidas junto a cooperação de profissionais envolvidos é que aprimora e aprimorará cada vez mais a proteção e conservação ambiental no território paulista.

Avançamos mais um passo no trabalho de apoio à proteção das reservas particulares junto aos atores de suas respectivas regiões. Das atuais 90 RPPNs paulistas, 78 RPPNs são integrantes do SIM-RPPN – sendo que 08 delas estão em processo de criação.

A FREPESP agradece aos parceiros realizadores da Oficina SIM-RPPN “Monitoramento de Vetores de Pressão e Elaboração e Avaliação dos Planos de Apoio à Proteção das RPPN”, o WWF-Brasil, o Instituto Ecofuturo, a Fundação Florestal-FF, a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental-CFA e a Polícia Militar Ambiental-PMAmb.

Ainda, a participação da CETESB, a acolhida do Instituto Ecofuturo no Parque das Neblinas e o apoio da Natural da Mata – a empresa local que desenvolve receitas com frutos nativos.

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Comunicação FREPESP

www.frepesp.org.br

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